Política de Privacidade

Última atualização: 11 de setembro de 2026.

1. Responsável e contato

O responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta política é Fernando Jonathan G. da Silva, em Palmeira dos Índios, Alagoas, Brasil. Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para bartinusapp@gmail.com.

2. Como o aplicativo funciona

O Bartinus - Orçamento familiar é um aplicativo local-first. Registros financeiros são mantidos no aparelho do usuário. O aplicativo não envia o conteúdo financeiro para um banco de dados da Bartinus.

Quando o usuário ativa o backup em nuvem, um pacote criptografado é enviado diretamente para a conta Google Drive ou Microsoft OneDrive escolhida. Backup não é sincronização em tempo real entre aparelhos.

3. Dados tratados

• Conta: nome, e-mail, identificador da conta, estado de confirmação do e-mail e provedores usados para autenticação.
• Segurança e recuperação: identificadores opacos, estado e revisão da recuperação, material criptográfico protegido e sinais técnicos de autenticação e integridade do aplicativo.
• Backup: pacote cifrado, tamanho, hashes criptográficos, sequência e metadados técnicos mínimos necessários para criar, validar, listar, restaurar e reter backups.
• Provedores de backup: quando um armazenamento é conectado, a Bartinus conserva somente o tipo utilizado — Google Drive ou OneDrive — para orientar a exclusão futura. Esse inventário central não contém e-mail da conta externa, token, identificador do arquivo, caminho ou nome remoto.
• Operação: endereço IP e registros técnicos que podem ser produzidos automaticamente pela infraestrutura para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso. Os logs da aplicação não devem conter registros financeiros, tokens, e-mail, UID ou chaves.
• Aparelho: preferências de backup, rede e notificações. A biometria é verificada pelo sistema operacional; o Bartinus não recebe nem armazena a impressão digital ou o modelo biométrico.

4. Finalidades

Os dados são usados para criar e proteger a conta, isolar os dados entre usuários, confirmar a titularidade do backup, permitir recuperação, executar funcionalidades solicitadas, prevenir fraude, manter a segurança e atender obrigações legais.

5. Serviços de terceiros

• Google Firebase: autenticação e verificação de integridade do aplicativo.
• Amazon Web Services: serviço protegido de recuperação da chave do backup.
• Google Drive: armazenamento do backup quando escolhido pelo usuário.
• Microsoft OneDrive: armazenamento do backup quando escolhido pelo usuário. Contas corporativas ou escolares ainda não são suportadas.
• Google Gmail: recebimento de solicitações enviadas ao canal de contato.

Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil segundo seus contratos e mecanismos aplicáveis de proteção de dados. O Bartinus solicita somente os acessos necessários ao funcionamento escolhido.

6. Armazenamento e retenção

Os dados financeiros locais permanecem no aparelho até serem apagados pelo usuário, pela exclusão do perfil local ou pela remoção dos dados do aplicativo. O backup automático do Android está desativado para os dados do Bartinus.

Os backups cifrados permanecem na conta do provedor conforme a retenção selecionada no app — duas, cinco ou dez gerações — e a disponibilidade de espaço. Registros técnicos do serviço de recuperação possuem retenção operacional de até 30 dias. Dados necessários à conta e à recuperação permanecem enquanto esses serviços estiverem ativos ou enquanto houver fundamento legal para conservá-los.

Na exclusão da conta, o Bartinus tenta remover os backups acessíveis dos provedores conhecidos. Se um provedor pessoal estiver desconectado ou indisponível, a conta Bartinus e o material de recuperação sob controle da Bartinus ainda serão excluídos; a pendência externa será informada ao titular, com orientação para remoção manual, sem ser apresentada como exclusão integral.

7. Segurança

O aplicativo usa criptografia, armazenamento seguro do sistema, validação de integridade, autenticação e controles de acesso. Nenhum sistema elimina todos os riscos. O usuário deve proteger suas contas, aparelho e métodos de desbloqueio e manter o aplicativo atualizado.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e exclusão nos casos previstos pela LGPD. O exercício desses direitos é gratuito.

Para excluir a conta, consulte a página de exclusão. Nunca envie senha, código de autenticação, chave privada ou código de recuperação por e-mail.

9. Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado especificamente a crianças. O uso por pessoa que não possua capacidade legal deve ocorrer com participação de seu responsável, conforme a legislação aplicável.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou funcionais. Alterações relevantes serão informadas no aplicativo ou nesta página.